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Geral
Inscrições para Exames
Legislação
- Guia Geral de Exames
- Guia para a realização das Provas de Aferição
- Nota Informativa – Provas de Aferição e Provas Finais do Ensino Básico
- Medidas excecionais e temporárias (aplicável aos alunos do 12.º ano – ver Artigo 4.º)
- Alteração à Portaria n.º 226-A/2018 (já aplicável aos alunos do 11.º ano – ver Artigo 3.º)
- Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário – Declaração de Retificação
- Norma 1/JNE/2024
- Norma 2/JNE/2024
- Resumo da Norma 2/JNE/2024
- Guia para Aplicação de Adaptações na realização de provas e exames
- Guia para a realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento
- Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais
- Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais