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Acesso ao Ensino Superior
Geral
- Calendário de Provas e Exames
- Informações de Provas e Exames – Provas de aferição do Ensino Básico, Provas finais do 9.º ano e Provas e exames finais nacionais do Ensino Secundário
- Instruções de realização, cotações, critérios gerais de classificação e material
Inscrições para Exames
- Circular interna com síntese de informação
- Manual de Instruções PIEPE
- Perguntas Frequentes PIEPE
Legislação
- Guia Geral de Exames
- Guia para a realização das Provas de Aferição
- Despacho Normativo n. 2-A
- Nota Informativa – Provas de Aferição e Provas Finais do Ensino Básico
- Medidas excecionais e temporárias (aplicável aos alunos do 12.º ano – ver Artigo 4.º)
- Alteração à Portaria n.º 226-A/2018 (já aplicável aos alunos do 11.º ano – ver Artigo 3.º)
- Norma 1/JNE/2025
- Norma 2/JNE/2025
- Resumo da Norma 2/JNE/2025
- Guia para Aplicação de Adaptações na realização de provas e exames
- Guia para a realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento
- Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais
- Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais
Modelos de Requerimentos
Provas de Equivalência à Frequência
- Calendarização de provas de equivalência à frequência
- Informações de Prova